Processo 339617/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/04/2014 17:15
Autuado em 17/04/2014 17:15
Apensado ao Processo 187082/13 em 07/10/2014 13:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4420/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2014 Acórdão   4420/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/07/2014 Acórdão   4420/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado DILSO STORCH
Interessado JOCELI TIAGO MENEZES
Origem MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA

Juntadas
DataDescrição
02/10/2014 08:41 do Protocolo 891352/14
01/10/2014 10:11 do Protocolo 891565/14
26/09/2014 07:53 AR do oficio OPD - 1301/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2014 939 Acórdão nº 4420/2014
28/07/2014 930 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 31/07/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 7873/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2014 11:03 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 193/2020 -
03/10/2014 11:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2348/2014 -
12/09/2014 11:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 1181/2014 -
12/09/2014 11:53 DEX Instrução nº 809/2014 -
12/09/2014 11:53 DEX Instrução nº 810/2014 -
10/09/2014 12:41 DP Informação nº 15745/2014 -
03/09/2014 12:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1301/2014 -
01/09/2014 17:10 DEX Instrução de Cobrança nº 1477/2014 -
01/09/2014 17:10 DEX Instrução de Cobrança nº 1478/2014 -
01/09/2014 17:10 DEX Informação nº 5748/2014 -
01/09/2014 17:10 DEX Informação nº 5749/2014 -
01/09/2014 17:10 DEX Informação nº 5750/2014 -
01/08/2014 09:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1590/2014 -
02/07/2014 15:11 GCFAMG  
01/07/2014 11:27 SMPjTC Parecer nº 9081/2014 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Município de Bela Vista da Caroba. Exercício financeiro de 2012. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
23/04/2014 09:07 DCM Instrução nº 1583/2014 - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA: PCA exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 108/14 - S2C.
17/04/2014 17:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1128/2014 -
17/04/2014 17:14 DP Informação nº 6097/2014 -

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